O regime político de Francisco Franco aconteceu de 1939 a 1975, na Espanha, e agora poderá ser investigado
Redação Publicado em 21/09/2023, às 19h38
Na Espanha, o Ministério Público solicitou uma investigação acerca de uma alegação de tortura sofrida por um sindicalista durante a ditadura franquista, o regime de Francisco Franco, que aconteceu de 1939 a 1975.
Até pouco tempo, a Justiça do país rejeitava as denúncias feitas pelas vítimas do regime citado, escondendo-se atrás de uma Lei de Anistia, de 1977, que visava o perdão a "todos os atos de intenção política" que antecedesse a data e, ainda, na prescrição de crimes.
Segundo repercutiu o jornal O Globo com informações da AFP, nesta quinta-feira, 21, em comunicado, o Ministério Público informou:
O MP de Barcelona, em coordenação com a Unidade Especializada de Direitos Humanos e Memória Democrática da Procuradoria-Geral do Estado, apoiou a issão de uma denúncia por crimes contra a Humanidade e tortura sofrida por um sindicalista durante a sua detenção na década de 1970".
Além disso, o Ministério Público se apoiará na nova lei da Memória Democrática, aprovada no ano ado, durante a investigação. De acordo com o órgão, "a nova Lei da Memória Democrática impõe ao Estado, no campo da Justiça, o dever de investigar as violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário ocorridas durante a guerra civil e a ditadura".
Se a denúncia for itida para tramitação, a mesma seguirá o modelo da que foi apresentada por Julio Pacheco Yepes. Na última sexta-feira, 15, ele, desde a morte de Franco em 1975, se tornou a primeira vítima de tortura do regime a depor na presença de um juiz.
